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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:24
Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.
Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:45
Reponsabilidade civil. Reparação. Dano material.
Contrato de empreitada. Rompimento de cabos elétricos subterrâneos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Rompimento de contrato de locação.
Lesão à ordem administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:45
Ação de indenização por danos morais. Rompimento de barragem.
Ato ilícito demonstrato. Teoria do risco.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:12
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
fundamento abordar a temática da alienação parental em decorrência da má relação entre os genitores, da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:55
Direito civil. Responsabilidade civil do médico. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado.
Superveniência de processo alérgico. Caso fortuito. Rompimento do nexo de causalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20
Alienação parental e o judiciário
abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:35
Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.
Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:05
Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.
Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:50
Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.
Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:18
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:50
Contrato de trabalho. Rompimento.
Negociação coletiva. Exigência na origem.